A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

É confisco, sim!

Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado considerou que, como a Caixa Econômica Federal (CEF) contestou o pedido, a ação não deveria ser analisada pela Justiça estadual.

Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro

A decisão foi unânime.

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Expansão do Open Banking deverá ser via fintechs na área médica

Sistema passa a vigorar no Brasil, permitindo mais facilidade no acesso a créditos e financiamentos por pessoas físicas e jurídicas.

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet

O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R＄ 700, mas ela só pagou dez parcelas.

Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Em busca do equilíbrio financeiro

O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

A reoneração da folha de pagamento, que entra em vigor em 2025, aumenta os custos tributários para as empresas, exigindo ajustes financeiros e operacionais

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

Apropriação indébita previdenciária. Artigo 168-a do Código Penal. Crime omissivo próprio ou puro.

No tocante à suposta alegação de inconstitucionalidade do artigo 168-A do Código Penal, verifico que as razões esposadas pela defesa não merecem prosperar.